Projeto de lei obrigará eletrônicos a ter software em português

Redação do IDG Now!

19-04-2011

Digital Life: O Brasil está entre os países que menos tem o Inglês como sua segunda língua. Mas nada justifica o descaso de se comercializar algo no seu país que não tenha manual ou suporte no nosso idioma. Falando ou não, somos brasileiros e nossa língua pátria é o português, então por favor respeitem o nosso poder de compra e nos prestigiem em nosso idioma.

Escrito pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), proposta quer impedir situações em que comandos em idioma estrangeiro causem "desconforto ao usuário".

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que os softwares dos produtos importados vendidos no Brasil sejam traduzidos para o português. Em defesa do projeto de lei 7997/10, sua autora, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) afirma que os eletrônicos importados vendidos no Brasil sem interface em português obrigam os consumidores a conviver com "interfaces nas mais diversas línguas".

Por conta disso, "muitos consumidores recorrem a adaptações por vezes muito onerosas ou mesmo ineficazes", afirma a deputada, na justificativa.

A deputada lembra que os equipamentos de GPS estão entre os casos mais graves, já que trazem comandos e vozes em idioma estrangeiro que causam "muito desconforto ao usuário. Além disso, muitas vezes as concessionárias de veículos se sentem "desobrigadas de implantar a interface em português em razão da ausência de um dispositivo legal específico", lembra.

Segundo a Agência Câmara a proposta - que altera o Código de Defesa do Consumidor - tramita em conjunto com o Projeto de Lei 182/95 e está pronta para ser votada pelo Plenário.