Digital life: Medida provisória isentaria tablets do PIS/COFINS. Todas essas alterações devem beneficiar os diversos tablets com Android a caminho, além do iPad, cuja produção, segundo o ministro Aloizio Mercadante, deve começar já em julho.
Depois de muita conversa, promessas e até visitas para a China, o governo prepara para essa semana a medida provisória que estende aos tablets os mesmos benefícios concedidos aos computadores e notebooks.
A medida já teria sido autorizada pela presidente, segundo o ministro das comunicações Paulo Bernardo. Um dos resultados imediatos da MP seria o corte da alíquota do PIS e do Cofins em aparelhos como o iPad, Galaxy Tab e Xoom.
Depois da medida provisória, outro passo seria o enquadramento dos aparelhos como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque". Isso reduziria - em alguns estados - o IPI (imposto sobre produtos industrializados) de 15% para 3%.
Em contrapartida, os produtos precisariam ter uma porcentagem mínima - provavelmente 20% - no índice de nacionalização para poder se enquadrar nessa classificação (PPB, processo produtivo básico).
Entre as medidas para o futuro estão a redução do imposto de importação e a redução do ICMS, este último, responsabilidade dos governos estaduais.
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